quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Reinventar Portugal

Chegou a hora. Estamos a fazer história. Daqui a 50 anos os livros contarão do quão grande foi a revolução/reestruturação do modelo de sociedade existe à data. Cabe-nos a nós portugueses/europeus decidir o que queremos para o nosso futuro. Qual o modelo de sociedade no qual pretendemos viver.

Hoje estamos, definitivamente, a mudar. As certezas de ontem são as questões de hoje. A crise será severa, mas será tão "boa" quanto quisermos ou deixarem que seja.

Vejo hoje debates intensos nos vários canais informativos sobre o rumo do país, os cortes, os aumentos de impostos, o fim de deduções, etc. Vejo um ambiente propício a mudança. Para melhor. Há vícios, desperdícios e gastos completamente supérfluos.
Para que servem as câmaras, as juntas, os governos civis, as empresas públicas, as EPE, as isenções fiscais, os subsídios. Fazem sentido? Não estou a tomar nenhuma partido, estou a questionar a mim próprio. Numa altura de escassos recursos, há que gerir o que temos da melhor maneira possível.

Por outro lado vejo uma parte da sociedade avessa à mudança. Os sindicatos da função pública estão neste momento numa luta pela própria sobrevivencia. É certo e sabido que o estado gasta demasiado à demasiado tempo. O sindicato dos professores defendem que a escola é essencial... Na saúde que é a base da sociedade... Nas forças armadas que defendem a soberania nacional... as câmaras municipais que estão próximo da população e que estão asfixiadas...
Assim que se anuncia uma qualquer medida de corte, aparecem a defender a sua área de trabalho. E a nós portugueses, que estamos a aguentar um aumento brutal de impostos? Quem nos defende? Quem nos defende cada vez que o estado aumenta impostos como modo de sustentar todo um sistema "insustentável" que está a secar tudo à sua volta?

Não questiono fim de subsídios, isenções, ajudas, de cortes na despesa. Aplaudo. Aplaudo duas vezes. Em todos à "corrupção", há injustiça, há aproveitamento dos dinheiros públicos. Estado mais magro, menos gastador, mais eficiente e com menos regalias. Trabalhadores públicos a trabalhar 8 horas e sem benefícios especiais do estado. Quero menos trabalhadores públicos, a ganhar mais, a trabalhar mais, a trabalhar melhor.

Os subsídios ajudam muita gente? Sim. Mas é preciso limitá-los no tempo e no valor. Subsidio-dependencia não é solução. Quem ganha para ter um nível de vida de "x" o estado não que lhes garantir "x+1". Equidade na aplicação de medidas não é uma escolha, é um direito, uma exigência.

Quero um Estado com menos peso na economia e mais regulador. Mais fiscalização. Mais intervenção da sociedade nas decisões de domínio público. Leis mais claras, transparentes e adequadas à realidade portuguesa. Justiça mais rápida. Responsabilização dos gestores públicos. MESMO! Não meras palavras escritas num qualquer diploma legal. É preciso legislar sobre e também fiscalizar e punir os incumpridores. Acabar com os Joãos Jardins, Isaltinos e Felgueiras.

Vamos aproveitar a crise. Vamos aproveitar para reinventar as bases da sociedade portuguesa. Uma sociedade sustentável. Vamos... Reinventar Portugal!



domingo, 8 de maio de 2011

Da Esquerda à Direita

Pela segunda vez este ano, vou ser chamado para exercer o meu direito de voto. Pela segunda vez este ano abriu a caça ao voto e vale de tudo...

A pessoa mais coerente nestas legislativas é mesmo Francisco Louçã. É contra qualquer proposta, seja ela qual for. Nem que seja um proposta para proposta ele é contra, porque esse é o objectivo do bloco... ser contra, ser oposição, mesmo a Portugal.

Jerónimo de Sousa segue o mesmo caminho, ainda que numa linha mais ténue... não é tão "agressivo". Tal como Louçã, a sua figura confunde-se com a do Partido. A recusa em negociar com quem vem em nosso auxílio é concerteza uma das razões para votar PCP. Um vazio de propostas, um vazio de soluções.

Depois há José Sócrates, o tal que não governava com o FMI e que segundo consta não esteve em Portugal nos últimos 6 anos. Portugal está onde está devido à crise financeira internacional, à crise das dívidas soberanas, ao sub-prime, ao chumbo do PEC... como o PS não esteve no governo nos últimos 10 anos, está isento de culpas. A máquina Socialista é, em termos de "política", a melhor. Infelizmente Portugal não precisa de políticos, precisa de líderes, de alguém com coragem...

Virando á direita, primeiro encontramos Pedro Passos Coelho, que tal como Jerónimo de Sousa me parece uma pessoa bem intencionada. Mas não o desejo para primeiro-ministro de Portugal. Quer agradar a gregos e a troianos... não dá. Não estamos no tempo das vacas gordas. O próximo primeiro-ministro não vai agradar a ninguém. O que se impõe que Portugal faça para sair da crise não são medidas populistas.
Não haverá despedimentos da Função Pública? Mentira.
Os impostos não vão subir? Mentira.
Vão criar emprego nos próximos 3 anos? Mentira.
Portugal vai crescer económicamente nos próximos 3 anos? Mentira.
Não haverá mais cortes nos salários? Mentira.
Há uma grande diferença entre aquilo que o povo quer ouvir e aquilo que se tem de fazer. Se o PSD continuar a prometer aquilo que não pode cumprir, é mais do mesmo e então não vale a pena mudar. Não vale a pena criar mais expectavivas. Enquanto não mudar o discurso, não merece o meu voto. É preciso falar a verdade.

Por fim, Paulo Portas ou " o gajo dos submarinos ". Foi em 2002 que aconteceu esse negócio. É mau negócio? É PÉSSIMO, o próprio admite que se fosse hoje não o teria feito. Nunca vi outro líder partidário fazer o mesmo. Querem saber outros maus negócios? Euro-2004; Parcerias Público Privadas; Aeroporto de Beja; EDP; GALP; PT; TODAS as Auto-estradas. Podia dar 1000 exemplos. Não foram feitos pelo CDS.
Para mim, é quem tem o discurso mais realista. É lider, é coerente e reconhece que são necessários esforços e sacrifícios. Espero mesmo que seja o primeiro-ministro de Portugal. A fazer coligação, perde todo o valor. Não terá margem de manobra para exercer políticas realmente de direita. E é disso que Portugal precisa...

P.S- Não faço qualquer análise ao partido os verdes e mesmo a outros com menor exposição mediática pelo facto de não conhecer mínimamente os mesmos.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Os cães ladram... a caravana passa.

Dia 23 de Janeiro de 2011. Esta é uma das raras datas em que os portugueses exercem os seus direitos civicos. O resultado das eleições está em linha com as anteriores idas às urnas. Para mim foi desastroso.

Antes de mais, quero esclarecer que não sou apoiante de qualquer candidato às presidenciais. Não voto por partidos, votos por ideias e ideais.

A cada eleição que passa cada vez mais penso que os portugueses têm aquilo que merecem. Como é que um candidato com indicios elevados de corrupção e compadrio obtém na primeira volta uma percentagem maior do que na anterior candidatura?
Sim, não foi culpado de nada. Também Pinto da Costa não é culpado de qualquer crime e continua a cada eleição a apresentar percentagens de votos enormes. Ou Fátima Felguerias. Se quiserem, Valentim Loureiro ou mesmo José Sócrates.

Hoje percebi, que se realmente quiser me candidatar a qualquer eleição simplesmente não possuo o curriculo certo. BPN foi financiador da campanha de Cavaco em 2005. Presidente do BPN foi secretário de Estado dos assuntos fiscais de Cavaco. Cavaco obteve lucro de 140% num ano em acções de um banco que faliu e o Estado injectou 5 mil milhões de euros de dinheiro público. Há ainda a permuta de imóveis que surgiu esta semana sobre a qual não estou inteirado. Mas pelo que sei, o valor do imóvel adquirido pelo nosso presidente foi adulterado para que não existisse pagamento de imposto.
Apesar de serem assuntos do foro pessoal ( mas no que toca a impostos é público ), se Cavaco estivesse de consciência tranquila não teria qualquer problema em vir esclarecer na praça pública os contornos dos negócios. Com isso daria uma "bofetada" na concorrência. NÃO O FEZ. Ao não responder, não esclarece e deixa dúvidas. Fica-se na zona cinzenta, tal como o negócio.

Para muitos portugueses, a maioria, Cavaco apresenta-se como uma autoridade moral. Tal e qual como Pinto da Costa no seio dos Super Dragões. Para muita gente, Cavaco foi um exemplo a seguir durante anos. Um homem de aparencia séria, trabalhador e tantos outros adjectivos de conotação positiva que lhe colocam. Para mim basta um de conotação negativa para perder o meu voto: Corrupto.

Autoridade moral é a melhor designação para o sentimento que visualizo nos portugueses que votam Aníbal Cavaco Silva. Questionam Manuel alegre por não apresentar propostas, por apenas críticar e fazer campanha negativa, mas o que fez Cavaco? UMA NÃO CAMPANHA. Ninguém sabe o que propõe. A frase que mais pronunciou foi "Não vou fazer qualquer comentário". Com isto não concluam que pretendo Alegre para a Presidência. Nada mais errado.

Com as conversas que vou tendo, os principais motivos para votar Cavaco são:
- É o menos mau. ( seja lá o que isso significa )
- Votar Nobre é um voto perdido porque ele não vai ganhar nada ( com este optimismo todo, quem ganhará? )
- Sou PSD.
Tirando os amigos pessoais de Cavaco, acredito que 80% dos votantes Cavaco daria um destes motivos.

Pelo discurso acima, certamente entederam que sou a favor do voto em Nobre. Mas nos próximos 5 anos vamos ter como presidente da república alguem sobre o qual existe uma grande dúvida ( para quem duvida... ) sobre a sua integridade. Alguém que fez a sua carreira inteira ligada ao domínio público. Não votei Sócrates, não votei Cavaco e não votaria Fátima Felgueiras ou Valentim Loureiro. O estilo é diferente, a essência a mesma. Não quero corruptos a gerir os destinos do meu país. Muitos se sentiram ofendidos pelas palavras acima. Eu sinto-me ofendido por Cavaco não explicar o negócio de acções BPN. E eu que tenho formação e experiência na àrea digo: É tudo menos claro este negócio. É o meu dinheiro ( impostos ) que estão a pagar o lucro de muitos. Cavaco está no meio, amigos muito chegados de Cavaco também ( actuais membros da campanha ) também.

Mais uma vez... estou desiludido. O povo queixa-se, lamenta-se, pede alternativas, e quanda as há, coloca-as de parte. Tenho pena de não poder dizer: " Agora aguentem-se..." . Digo triste: AGUENTEMO-NOS!!!

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Multiplicação da Riqueza

O texto abaixo está amplamente difundido pela internet, mas achei de bom tom colocá-lo neste blog pois concordo com muito do que aqui está escrito. Apresenta um ponto de vista claro sobre o efeito a longo prazo de políticas que penalizam a riqueza e subsídiam a pobreza. Não sei se a história é verídica, mas poderia muito bem sê-la.




"Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma turma inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo'. O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta turma. Ao invés de dinheiro, usaremos as suas notas nas provas". Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou. Depois da terceira prova, a média geral foi um "F".

As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela foi baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.

"Quando a recompensa é grande", disse ele, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

“É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. "

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Política do Trabalho

Esta é, uma das grandes questões da sociedade portuguesa. As leis actuais em nada condizem com a realidade quer na Função pública, quer no privado. A flexibilidade no trabalho tanto apregoada pelo Sócrates é rídicula. A flexibilidade no modelo actual está toda inserida num único espaço: os recém-empregados. As pessoas que entraram recentemente( desde há 3 anos ) no mercado de trabalho estão abrangidas pela flexibilidade. Os restantes não. O governo quis aplicar a flexibilidade contratual, mas esqueceu-se de estende-la a todo o mercado. Assim, a nova vaga de empregados encontra-se numa situação precária. Passo a explicar.

Numa conjuntura económica de incerteza, de estagnação e até mesmo recessão o mais natural é as empresas terem em conta todo e qualquer vincúlo contratual a longo prazo. Os trabalhores precários ( é este o nome dos empregados com contrato a termo certo ), que por vezes até exercem melhor a sua função que os mais antigos encontram-se uma situação díficil. As empresas, numa gestão ( boa, diga-se ) do seu quotidiano não irão comprometer a sua saúde financeira a médio-longo prazo, quando podem resolver a questão com contratos de curto prazo. Contratando índividuous com um nível de qualificação e experiencia bom com contratos a prazo, facilitando o "emagrecimento" da empresa em caso necessário.
O facto de se ter de pagar balúrdios no caso de se pretender despedir um funcionário porque é pouco produtivo ou mesmo porque não há trabalho para ele, é um constragimento à contratação.

Isto resolve? Isto é um bom modelo? Melhora a produtividade? Estará o trabalhador numa situação de equilibrio com a entidade pratronal? Respondo "NÃO" a todas as questões. O problema está identificado, a solução?

É preciso romper com alguns dos direitos já instituidos. Não são suportáveis. Fazem mais mal do que bem ao sistema. Assim, proponho:
Acabar com os contratos sem termo. Não se poderão fazer contratos com mais de 5 anos. Vejamos algumas das vantagens ( a longo prazo ): maior flexibilidade patronal em despedir as pessoas que menos produzem. Por consequência, maior facilidade em contratar funcionários mais produtivos ( ou com maiores capacidades como queiram ).
Seguindo um pouco do que se pratica, o patrão, ao não renovar o contrato (de 5 anos) estaria obrigado a pagar 5 salários. Assim facilita-se o lado do patrão sem se comprometer em absoluto os direitos do funcionário. Não seria como actualmente nos contratos a prazo ( chega ao fim, aperto de mão e boa sorte para a vida ) em que se deixa o funcionário completamente desamparado.
Outra, no caso dos funcionários com valor acrescentado para a empresa, a renovação ( que não seria automática ) do contrato seria uma excelente oportunidade de rever a sua tabela salarial ( sim, porque em Portugal ainda não há muito o hábito de aumentar os salários aos funcionários apesar do bom desempenho ).
No caso de o empregador pretende despedir a meio do contrato, teria que cumprir sempre os 5 meses de salário. Poderão sempre dizer que 5 meses poderá ser um valor insuportável para algunas empresas ( o que é verdade ), mas é sempre melhor que 10,20 ou 30.
Para além destes 5 meses, os funcionários ainda usufruiam do subsídio de desemprego ( como defendi no tópico Modelo de Gestão Pública ), o que constitui algo como 1 ano de salário. Julgo ser mais que suficiente para "re-iniciar" uma nova carreira.
Das questões legais não posso falar ( não tenho conhecimentos de advocacia ), mas as ideias base da política de trabalho que melhor defende o interesse de todos ( trabalhador e empregador ) estão aqui explanadas.

Este julgo ser um bom modelo. Para que possa ser melhorado, peço a vossa contribuição, quer para melhor o mesmo, quer para outros aspectos não abordados relativos às leis do trabalho.

P.S.- Existem 3 maneiras de um funcionário público deixar de o ser:
- Reforma-se.
- Morre.
- Saí de livre vontade.
Não é um ataque à Função Pública, apenas uma constatação. Preferia que houvessem menos funcionários públicos, mas a ganhar mais.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

PPR - Aberração financeira

Neste tópico irei falar sobre um dos mais conhecidos benefícios fiscais praticados pelo Estado Português. Não sei quem, nem como aceitaram fazer este negócio prejudicial para o Estado Português. Passo a explicar.

O que são os PPR's? Planos de Poupança Reforma. Onde se podem efectuar os mesmo? Entidades financeiras PRIVADAS. Quem paga o benefício? Estado. Quem usufrui do benefício? Contribuinte e Entidades financeiras que deste captam recursos financeiros com incentivo do Estado. É correcto? Parece-me que não. Apesar do produto em si ter um objectivo nobre ( quando têm garantia de capital e crescimentos assinaláveis ) as regras do jogo não o são.

Qual a solução? Acabar com o incentivo fiscal à poupança? Não. Apenas alterar as regras do jogo. Se o Estado quer continuar a beneficiar o contribuinte com a poupança com vista a sua reforma deveria fazer o seguinte:
Em vez de financiar os bancos ( que são entidades privadas, entenda-se ), que tal autofinanciar-se? Utilizando um pouco o que se pratica actualmente, dou o exemplo: Benefício fiscal máximo de 100€ por contribuinte para entregas de 2000€ às obrigações do tesouro ( ou certificados, bilhetes ) a 10 anos. Isto sim, era justo e não benefíciava nenhuma entidade privada. Podia-se mesmo efectuar 2 módulos - um a 10 anos e outro a 5 anos ( com benefício de 50€ ).

Acredito ser difícil tirar este benefício ao "grande poder financeiro", mas é isto que deverá ser feito. Dito por miudos, o Estado está a pagar à população para meterem dinheiro nos bancos a 20/30/40 anos. Depois, quando precisa de crédito recorre a essas mesmas entidades com taxas maiores que aquelas que paga nas obrigações. Isto não é um ataque aos bancos. Eles são essenciais à economia e à circulação dos meios financeiros. É uma defesa do interesse público.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Modelo de Gestão Pública

O modelo a apresentar é assente em políticas de Direita. Poderão não ser perfeitas, mas são as que acredito serem melhores para o desenvolvimento de um país. O que pretendo é indicar caminhos, linhas de pensamento e não identificar números para o OE 2011. É mais um modelo de gestão que define prioridades.
O que têm sido discutido pelos políticos da actualidade são gestões de curto prazo, de tapa buracos. Não existe um caminho definido ( ou se existe, não é o que desejo para Portugal ), um planeamento, uma política de longo prazo. Assim escrevo:


Em primeiro lugar definir uma regra básica da gestão pública. Toda e qualquer entidade pública, receba ou não transferências do Estado, não poderá pagar um ordenado superior ao do Presidente da República. Seja para o cargo de presidente da CMVM, Águas de Portugal, TAP, CGD ou FPF ( Paulo Bento = 60.000€/Mês ). Não há nenhuma empresa em Portugal maior que o País. Segundo sei, Cavaco Silva aufere um salário a rondar os 10.000€/mensais. A palavra chave neste parágrafo está a negrito.
Esta é a parte fácil. A outra, é a parte difícil da maioria da população entender. Sei que vou receber criticas a dizer que devo ser rico (que não sou) e tudo mais. Leiam até ao fim.

Está ligado à parte fiscal da coisa. Mais concretamente ao facto de existir escalões de IRS a penalizar os contribuintes que têem rendimentos mais elevados. É correcto penalizar com carga fiscal mais elevada, as pessoas que têem mais sucesso profissionalmente? Imagine que está a preparar-se para um exame. Estuda bastante, esforça-se e consegue tirar 20 valores. Mas o professor vai-lhe tirar 4 valores e distribuir pelos alunos com pior classificação para que haja uma melhor distruibuição das notas. Parece-lhe justo? A mim não. O exemplo não é totalmente coerente com a realidade comparada ( porque todos pagam imposto, mesmo os que "tiram" 8 valores ), mas explica bem o ponto de vista. O normal até seria penalizar as más notas e beneficiar as boas. Mas isso não seria justo neste caso. O que eu defendo não é que os ricos paguem menos imposto, é que paguem a mesma percentagem de imposto. Que todos paguem o mesmo imposto percentualmente. Sem fazer quaisquer tipo de contas, imagine-se 20% para todos. Se o rico ganham 1 milhão, 200 mil euros são para o Estado. Se somos uma sociedade igualitária, porque é que uns têem que pagar um taxa superior? Deste modo, acabava-se com a quantidade rídicula de tabelas de IRS e simplificava-se o sistema. A estas tabelas estariam associados "descontos percentuais" para inválidos e número de filhos (semelhante ao modelo actual, porque nem tudo está mal). Com esta medida, associada a um reforço do controlo fiscal, acredito que haveria mais "ricos" a declarar os seus rendimentos do que na actualidade. Como disse uma vez Miguel Sousa Tavares (que paga 45% de IRS), custa-lhe muito pagar esse escalão de IRS e saber que andam pessoas que usufruem de tudo o que é subsídios a tomar pequenos almoços na pastelaria e outras mordomias. Aqui haverá sempre outra questão que é a origem da riqueza ( ilicita? ). Mas parti do pressuposto que pressuposto ( sei que é errado, não vale a pena bater no cego ) que enriqueceram de forma legal.

Outra questão está presa com a distribuição da riqueza. Conhecem algum pobre que tenha ficado rico por receber subsídios? Eu não. Sou contra a maioria dos subsídios ( e em Portugal, estes são parece que são como o direito à vida: inalianáveis). É o velho ditado: Dar o peixe ( subsídio ) ou a cana de pesca ( trabalho )? O que são subsídios? Impostos que todos pagam, para alguns receberem! Têm a sociedade ou Estado a obrigação de atribuir subsídios à população sem receber nada em troca? Não. O que faz uma pessoa que recebe o RSI? Está viva. As pessoas têem direito há vida? Claro. E o dever de trabalhar para isso. Ficar em casa no sofá à espera que entre dinheiro pela porta nunca tornou país nenhum mais rico. No subsídio de desemprego defendo o seguinte: uma solução híbrida - máximo de algo como 2 salários mínimos e com prazo de 6 meses. As prestações diminuiriam 10% mensalmente em relação à primeira tranche. Assim estimulava-se a procura de emprego.

Subsídios para empresas? Não. Apoios a projectos megalómonos? Não. Porquê? Se fossem rentáveis, não era o Estado que financiava. Era a banca. Para receber os seus juros. O Estado têm apenas de não criar entraves à riqueza. Diminuir os custos e borucracias para o tecido empresarial. Falamos um pouco mais sobre este tema mais à frente.

Seguindo:Os patrões recebem sempre mais que os empregados? Verdade. É mais facíl ser patrão que empregado? Se respondes sim a esta pergunta, demite-te do teu trabalho, abre uma empresa e tira as tuas conclusões. No dia em que não existir diferença nos rendimentos de trabalhadores e patrões, todos serão trabalhadores. Deveriam os empregados ganhar mais? Sim. Através do aumento do salário mínimo nacional. Terá que ser efectuado, sempre, com uma taxa de crescimento anual superior à taxa de inflação para que exista crescimento real. Juntamento com isto, há que alterar a lei do trabalho. Facilitar o despedimento e a contratação. Sim, o despedimento, porque as empresas só despedem os trabalhadores que não cumprem os objectivos.
APARTE - Por exemplo, tens uma empresa com 10 trabalhadores a receber 500€. Trabalham lá há 30 anos. Com o aumento do salário mínimo para 800€, os custos aumentariam de forma brutal, mas a empresa não se pode dar ao luxo de despedir porque terá que pagar indeminizações brutais. Isto é um entrave ao aumento do salário mínimo, que ninguém dúvide.

Mas continuando a defender a tese de que os trabalhadores devem receber mais, acredito no seguinte: deve-se baixar os encargos do estado para o mínimo ( não vou dizer onde cortar despesa, porque não estou qualificado para isso. Mas existe muitas funções e gastos superfulos no Estado ). Menos despesa, menos imposto para a cobrir. Diminuindo os impostos ( IRS, SS, IVA, IMI, sobre os combústiveis, tabaco, etc ) ficamos com mais dinheiro no bolso. Com mais dinheiro no bolso, gastamos mais e a economia cresce. A economia cresce, a tua empresa cresce e pode pagar melhores ordenados. Pagando melhores ordenados, gastas mais ( o estado recebe mais imposto e pode baixar as taxas ) e ... estão a ver a lógica? Assim, sem aumento real do salário, apenas da diminuição dos impostos, teria um efeito multiplicador da riqueza tremendo. Estas medidas no curto prazo são díficeis de tomar porque têem efeitos recessivos ( no curto prazo ). Por exemplo, o estado gastando menos, haverão muitas empresas a facturar muito menos dinheiro ( mas aqui também há muita corrupção, empresas a viverem à sombra do Estado ). Mas no médio/longo prazo, como expliquei acima, criam riqueza. Os últimos governo têem governado o país com políticas de curto prazo, levando sempre a aumento de impostos, do número de pessoas a viver de subsídios, do défice público. Vejam onde fomos parar. Está na hora de mudar de caminho.

Estas são, na minha opinião, as bases mestras de uma sociedade/país de sucesso. Defendo trabalhadores e patrões, não indíviduos que vivem a sugar a sociedade. Não defendi ( porque não tenho conhecimentos ) que se deva apostar mais num sector/ministério em detrimento de outros.
Como referi, este modelo irá gerar recessão no curto prazo ( estimo 1/2 anos até que as pessoas modifiquem o seu modo de agir ). Mas sempre é melhor que andar há 10 a apertar o cinto e quando olhamos para o futuro vemos que serão pelo menos mais 5 anos assim. Façam o vosso julgamento, critiquem este modelo, mas façam-no dando alternativas justas e viáveis. Dizer que está mal não chega. Há que dar soluções. Eu não disse que devia cortar 10 milhões na saúde e 15 na Justiça. Isso são medidas de curto prazo. Não é para isso que pretendo alertar.



Gostaria ainda de fazer duas chamadas de atenção:
- Aumento do IVA de 5% para 6%. É um aumento brutal da carga fiscal ( e da receita ). Por exemplo, se o estado recebia 100 milhões neste escalão do IVA, vai passar a receber 120 milhões. O custo final do produto é que têm um aumento de 1 ponto percentual, as receitas do Estado, essas são na ordem dos 20%. Isto não se fala à população.
- O eventual aumento da taxa aplicada a vários produtos de 5% para 23%, constitui um aumento da receita superior a 350% nas receitas do Estado. O estado vai ganhar 3,5 vezes mais nas receitas deste produtos. É rídiculo.