terça-feira, 9 de novembro de 2010

Multiplicação da Riqueza

O texto abaixo está amplamente difundido pela internet, mas achei de bom tom colocá-lo neste blog pois concordo com muito do que aqui está escrito. Apresenta um ponto de vista claro sobre o efeito a longo prazo de políticas que penalizam a riqueza e subsídiam a pobreza. Não sei se a história é verídica, mas poderia muito bem sê-la.




"Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma turma inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo'. O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta turma. Ao invés de dinheiro, usaremos as suas notas nas provas". Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou. Depois da terceira prova, a média geral foi um "F".

As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela foi baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.

"Quando a recompensa é grande", disse ele, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

“É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. "

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Política do Trabalho

Esta é, uma das grandes questões da sociedade portuguesa. As leis actuais em nada condizem com a realidade quer na Função pública, quer no privado. A flexibilidade no trabalho tanto apregoada pelo Sócrates é rídicula. A flexibilidade no modelo actual está toda inserida num único espaço: os recém-empregados. As pessoas que entraram recentemente( desde há 3 anos ) no mercado de trabalho estão abrangidas pela flexibilidade. Os restantes não. O governo quis aplicar a flexibilidade contratual, mas esqueceu-se de estende-la a todo o mercado. Assim, a nova vaga de empregados encontra-se numa situação precária. Passo a explicar.

Numa conjuntura económica de incerteza, de estagnação e até mesmo recessão o mais natural é as empresas terem em conta todo e qualquer vincúlo contratual a longo prazo. Os trabalhores precários ( é este o nome dos empregados com contrato a termo certo ), que por vezes até exercem melhor a sua função que os mais antigos encontram-se uma situação díficil. As empresas, numa gestão ( boa, diga-se ) do seu quotidiano não irão comprometer a sua saúde financeira a médio-longo prazo, quando podem resolver a questão com contratos de curto prazo. Contratando índividuous com um nível de qualificação e experiencia bom com contratos a prazo, facilitando o "emagrecimento" da empresa em caso necessário.
O facto de se ter de pagar balúrdios no caso de se pretender despedir um funcionário porque é pouco produtivo ou mesmo porque não há trabalho para ele, é um constragimento à contratação.

Isto resolve? Isto é um bom modelo? Melhora a produtividade? Estará o trabalhador numa situação de equilibrio com a entidade pratronal? Respondo "NÃO" a todas as questões. O problema está identificado, a solução?

É preciso romper com alguns dos direitos já instituidos. Não são suportáveis. Fazem mais mal do que bem ao sistema. Assim, proponho:
Acabar com os contratos sem termo. Não se poderão fazer contratos com mais de 5 anos. Vejamos algumas das vantagens ( a longo prazo ): maior flexibilidade patronal em despedir as pessoas que menos produzem. Por consequência, maior facilidade em contratar funcionários mais produtivos ( ou com maiores capacidades como queiram ).
Seguindo um pouco do que se pratica, o patrão, ao não renovar o contrato (de 5 anos) estaria obrigado a pagar 5 salários. Assim facilita-se o lado do patrão sem se comprometer em absoluto os direitos do funcionário. Não seria como actualmente nos contratos a prazo ( chega ao fim, aperto de mão e boa sorte para a vida ) em que se deixa o funcionário completamente desamparado.
Outra, no caso dos funcionários com valor acrescentado para a empresa, a renovação ( que não seria automática ) do contrato seria uma excelente oportunidade de rever a sua tabela salarial ( sim, porque em Portugal ainda não há muito o hábito de aumentar os salários aos funcionários apesar do bom desempenho ).
No caso de o empregador pretende despedir a meio do contrato, teria que cumprir sempre os 5 meses de salário. Poderão sempre dizer que 5 meses poderá ser um valor insuportável para algunas empresas ( o que é verdade ), mas é sempre melhor que 10,20 ou 30.
Para além destes 5 meses, os funcionários ainda usufruiam do subsídio de desemprego ( como defendi no tópico Modelo de Gestão Pública ), o que constitui algo como 1 ano de salário. Julgo ser mais que suficiente para "re-iniciar" uma nova carreira.
Das questões legais não posso falar ( não tenho conhecimentos de advocacia ), mas as ideias base da política de trabalho que melhor defende o interesse de todos ( trabalhador e empregador ) estão aqui explanadas.

Este julgo ser um bom modelo. Para que possa ser melhorado, peço a vossa contribuição, quer para melhor o mesmo, quer para outros aspectos não abordados relativos às leis do trabalho.

P.S.- Existem 3 maneiras de um funcionário público deixar de o ser:
- Reforma-se.
- Morre.
- Saí de livre vontade.
Não é um ataque à Função Pública, apenas uma constatação. Preferia que houvessem menos funcionários públicos, mas a ganhar mais.